Ministério discute projeto para facilitar pagamento das dívidas fiscais dos clubes de futebol

5 de novembro de 2013

Esporte



Ministério discute projeto para facilitar pagamento das dívidas fiscais dos clubes de futebol
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-05/ministerio-discute-projeto-para-facilitar-pagamento-das-dividas-fiscais-dos-clubes-de-futebol
Nov 5th 2013, 20:09

Mariana Tokarnia

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Esporte discute um projeto para facilitar o pagamento das dívidas fiscais dos clubes de futebol. A pasta estima que a dívida dos clubes com a Receita Federal, adquirida com o não pagamento de imposto de renda ou recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo, gire em torno de R$ 4 bilhões.
Pela proposta do ministério, o pagamento poderá ser feito em 180 ou 240 meses (15 ou 20 anos). O pagamento começará com parcelas mais baixas, que irão aumentar ao longo do tempo, como uma forma de os clubes se adaptar e se adequara à nova realidade financeira. Caso não cumpram o compromisso, os clubes sofrerão medidas punitivas esportivas - perda de pontos, rebaixamento e até mesmo a penhora de bens dos dirigentes.
A intenção é que os clubes zerem a dívida e, com isso, tenham mais fôlego financeiro. Com a dívida quitada, os clubes recebem uma certidão negativa de débito, necessária para firmar patrocínios. Por meio da assessoria, a pasta esclarece que as condições de pagamento serão negociadas de acordo com a realidade de pequenos, médios e grandes clubes.
A proposta deve ser finalizada nos próximos 15 dias, quando será encaminhada para análise da presidenta Dilma Rousseff. A partir do texto, deverá ser elaborada uma medida provisória ou projeto de lei, que será encaminhado ao Congresso Nacional ainda neste ano.

Edição: Fábio Massalli
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